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O caso da atriz e cantora Larissa Manoela — que anunciou o rompimento da relação com os pais e abriu mão de patrimônio construído em 18 anos de carreira — revelou a constituição de holding familiar. Trata-se de um regime jurídico que tem se popularizado no país, especialmente pela economia gerada com o tratamento tributário diferenciado e pela dispensa de um longo e custoso processo de inventário.

Em entrevista ao "Fantástico", da Rede Globo, a atriz contou que buscou um escritório de advocacia e pediu ao contador os contratos sociais das três empresas das quais era sócia. Uma delas era uma holding familiar, com partes divididas entre ela, a mãe e o pai.

Esse formato começou a se tornar mais popular quando famílias começaram a perceber problemas para divisão de patrimônio, além de desgastes e custos em inventários. Muitas delas começaram a identificar perdas de patrimônio por conta de conflitos familiares e também por questões tributárias.

O que é holding familiar?

Uma holding familiar é uma empresa criada para controlar e cuidar do patrimônio de pessoas de uma família. O principal objetivo é buscar o melhor aproveitamento dos bens familiares e otimizar o pagamento de impostos.

Quais são as propriedades que podem ser administradas?

• Imóveis
• Automóveis
• Valores mobiliários
• Contas-correntes
• Investimentos
• Cotas ou até mesmo empresas inteiras

Como funciona uma holding familiar?

A holding familiar funciona para facilitar na hora de gerenciar os bens de uma família. Isso auxilia, também, nas questões tributárias e na organização financeira do patrimônio como um todo.

Quais são as vantagens?

• Planejar e administrar a gestão do patrimônio da família.
• Benefícios tributários na tributação de algumas atividades econômicas da família, como compra e venda e locação de imóveis próprios.
• Economizar em custos e tributos incidentes sobre a sucessão.
• Simplificar a transmissão do patrimônio, em alguns casos evitando completamente o processo de inventário.
• Evitar desgastes entre os herdeiros durante o processo de inventário.
• Proteção ao patrimônio familiar, afastando-o dos riscos da atividade empresarial da família.

Quais são as desvantagens?

A holding deve ser tratada como uma empresa, o que implica em um controle administrativo e contábil. Por exemplo, a locação de um imóvel pessoal administrado por uma holding requer um controle contábil e fiscal rigoroso.

Cumprimento de obrigações legais de uma empresa, como apresentação de declaração de renda de pessoa jurídica; burocracia e recolhimento de impostos.

Como criar uma holding?

O primeiro passo para criar uma holding familiar é buscar um contador ou advogado especializado que vai produzir a minuta de um contrato de constituição da empresa. Ele vai levar em consideração a realidade da família, e o objetivo ao fundar a holding, além dos aspectos legais, tributários e empresariais.

FONTE: O Globo

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