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O planejamento via holding familiar é indicado para qualquer família que tenha por objetivo estruturar em vida a partilha de seu patrimônio com possibilidades tributarias mais benéficas e segurança jurídica, inclusive no caso de sucessão de controle de empresas operacionais.

Em suma, a Holding Familiar nada mais é do que a criação de uma empresa pelo titular que inclui no capital social todos os bens e direitos, materiais e imateriais, e sua divisão por meio de cotas empresariais.

Ao transferir os bens da família para uma pessoa jurídica criada de acordo com o planejamento que melhor atenda ao propósito da família, inicia-se o processo de criação do sistema de Holding Familiar, por meio do qual a pessoa física transfere a titularidade de seus bens para a pessoa jurídica em troca das cotas sociais equivalentes.

Esse planejamento sucessório em vida permite a distribuição dos ativos familiares (cotas) de acordo com a vontade dos genitores, evitando assim, que a família tome decisões difíceis em um momento de grande fragilidade, ocasionado pela morte de seu ente querido.

A constituição de uma Holding Familiar pode trazer várias vantagens para uma família empresária. A seguir, algumas vantagens comuns associadas a esse tipo de estrutura:

Gestão centralizada

 A Holding Familiar permite que os membros da família centralizem a gestão de seus negócios e ativos em uma única entidade. Isso facilita a coordenação, a tomada de decisões estratégicas e a implementação de uma visão unificada para o futuro dos negócios familiares.

Proteção do patrimônio

 Ao criar a holding familiar, os ativos da família podem ser transferidos para a empresa, proporcionando uma camada de proteção adicional. Isso pode ajudar a separar os ativos comerciais dos ativos pessoais, reduzindo o risco de perda patrimonial em caso de problemas financeiros ou disputas legais.

Planejamento sucessório

A holding familiar é uma ferramenta eficaz para o planejamento sucessório. Através da estrutura da holding, é possível estabelecer regras claras sobre como os negócios serão transferidos para a próxima geração, minimizando conflitos e garantindo a continuidade dos empreendimentos familiares.

Benefícios fiscais

Dependendo da jurisdição e das leis tributárias aplicáveis, a holding familiar pode oferecer benefícios fiscais significativos. Esses benefícios podem incluir redução de impostos sobre herança, transferência de ativos com menos impostos, possibilidade de consolidar deduções fiscais e outras vantagens específicas.

Diversificação e investimentos

 Através da holding familiar, os membros da família têm a oportunidade de diversificar seus investimentos. Os recursos financeiros e os lucros gerados pelas empresas controladas pela holding podem ser reinvestidos em outros negócios ou classes de ativos, como imóveis, ações ou fundos de investimento.

Continuidade dos negócios

 A holding familiar bem estruturada ajuda a garantir a continuidade dos negócios ao longo das gerações. Ao estabelecer políticas claras de governança corporativa, sucessão e gestão, a holding pode assegurar que os valores e princípios da família sejam preservados e que os negócios sejam administrados de forma profissional.

Assim sendo, diante da insegurança do país, das extensas e complicadas leis e a grande influência que o Estado exerce na livre disposição dos bens de um indivíduo, torna-se imprescindível garantir a proteção do patrimônio familiar, idealizando em vida, o planejamento sucessório, com o objetivo de resguardar os direitos dos herdeiros, bem como proteger o legado da família.

FONTE: JUS Brasil

Para mais informações sobre a abertura de uma Holding Familiar e planejamento sucessório, não exite em entrar em contato!